O presidente do Iterpa, Daniel Lopes, recebeu os prefeitos e discutiu o termo de cooperação técnica que será firmado com os municípios

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) vai formalizar até o fim do mês um termo de cooperação técnica com os municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, no oeste do Pará, e ainda com a empresa Mineração Rio do Norte (MRN), a fim de materializar os limites geográficos municipais para efeito de compensação financeira pela exploração mineral.

Este foi um dos principais assuntos de reunião nesta quinta-feira (16) entre o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, e o prefeito de Oriximiná, Ludugero Tavares, que esteve no instituto acompanhado do prefeito de Terra Santa, Doca Albuquerque, e de secretários municipais e assessores, para tratar da delimitação dessas áreas, em especial no trecho compreendido pelos platôs Bela Cruz Aramã, Cipó, Escalante, Rebolado, Jamari e Cruz Alta, que entrarão em fase de exploração.

Além de explicar os termos do futuro acordo, Daniel Lopes informou que o Iterpa não vai definir nenhum limite municipal. A responsabilidade do instituto será materializar, nos terrenos, os limites já estabelecidos em lei, o que vai assegurar aos municípios o repasse pela empresa da compensação a que cada um tem direito.

Para viabilizar os trabalhos de materialização da linha divisória entre os municípios, as prefeituras e a MRN vão indicar representantes técnicos para que seja elaborado um plano de ação operacional, que deverá estar de acordo com a legislação de terras em vigor e ser aprovado pelo Iterpa. Na próxima semana, a equipe começa a se reunir para discutir o plano de trabalho, que será colocado em prática após a assinatura do termo. “A reunião foi bastante positiva e esclarecedora”, disse o prefeito Ludugero Tavares.

Os gestores e representantes da Mineração Rio do Norte participaram nesta quinta-feira de reunião com a equipe técnica do Iterpa para também tratar da demarcação das áreas onde há exploração de minérios. “O objetivo é solicitar a colaboração do Iterpa para demarcar com êxito os platôs e definir as áreas que pertencem a cada município’’, afirmou o prefeito Doca Albuqueque.

Fonte: Agência Pará, 16/03/2017