Reconhecimento de território era um sonho antigo das populações quilombolas de Oriximiná, no Pará (Foto: Unifap/Divulgação)

Alto Trombetas 1 e 2 foram reconhecidos. Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de quinta-feira (19). Reconhecimento de território era um sonho antigo das populações quilombolas de Oriximiná (Foto: Unifap/Divulgação

Os Territórios Quilombolas Alto Trombetas 1 e 2, em Oriximiná, no oeste do Pará, foi reconhecido pelo governo federal. As portarias de reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União quinta-feira (19) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O reconhecimento foi possível após a Justiça Federal ter publicado, em 2015, sentença que acatou os pedidos do MPF. Também houve longa negociação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra unidades de conservação sobrepostas às áreas reivindicadas pelos quilombolas.

De acordo com o Incra, os quilombolas desses territórios foram pioneiros no país a lutar pelo reconhecimento e permanência nas terras onde viviam seus ancestrais.

A regularização fundiária será realizada, via contrato de concessão de direito real de uso a ser emitido pelo ICMBio, sendo Incra e Fundação Cultural Palmares intervenientes de áreas que correspondem às porções dos Territórios Quilombolas sobrepostas à Floresta Nacional de Saracá-Taquera, de acordo com as portarias.

O Incra também registrou que a publicação das portarias não finaliza os debates referentes à definição final daquelas áreas a serem regularizadas dos Territórios Quilombolas sobrepostas à Reserva Biológica do Rio Trombetas, considerando-se a sobreposição de interesses do Estado. Porém, a publicação delas é mais uma importante conquista dos quilombolas de Oriximiná na longa trajetória pela regularização de suas terras.

Os quilombolas de Oriximiná foram os primeiros a se organizarem para reivindicar a titulação, no ano de 1989.

Fonte: Por G1 Santarém, PA, 21/07/2018