O fim do uso das barragens e o reaproveitamento de rejeitos podem ser alternativas para a atividade mineradora em Oriximiná. O tema foi levantado durante a realização da audiência pública realizada na sexta-feira, 8 de fevereiro, que reuniu representantes do poder público, da empresa Mineração Rio do Norte (MRN) e a sociedade civil organizada para tratar sobre a segurança das barragens e potenciais riscos em caso de acidentes.

De acordo com o vereador Francisco Florenzano, que participou do evento, essas medidas são alternativas já propostas por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em uma rede social o parlamentar sugeriu a adoção destas medidas.

 

"Minha única proposta à Mineradora foi encerrar, definitivamente, o uso de barragens, quer à montante, à jusante ou linha central, e destinar o rejeito acumulado para a fabricar artefatos para a construção civil, tais como tijolos, cerâmica, blocos, blocretes, concreto para pavimentação e até pigmentos para pintura".

Segundo Francisco, a UFMG - Núcleo de Pedro Leopoldo, defende financiamento contínuo das pesquisas, para que tecnologias como as desenvolvidas no Laboratório de Geotecnologias e Geomateriais, do Centro de Produção Sustentável, possam integrar o processo de economia circular na área da mineração.

Segundo os estudos na área, o conceito de aproveitamento total de rejeitos já é adotado em vários países, como a China, que tem como meta aproveitar 22% de seu volume de rejeito mineral até 2022.

As medidas poderiam ser viáveis para a atividade mineradora no Pará.

A adoção de plantas industriais que destinem os rejeitos de uma mineradora para que sejam os insumos da próxima podem zerar o saldo das emissões sejam zero, ou muito próximo disso.

Fonte: Portal OESTADONET https://www.oestadonet.com.br/

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A Prefeitura Municipal de Oriximiná (PA) realizou na  sexta-feira (8), no Cliper de Santo Antônio, na sede do município, uma Audiência Pública para discutir as condições das 25 barragens e tanques de rejeitos localizados na região.

Segundo o Prefeito Ludugero Tavares, o tema da Audiência Pública é um alerta, principalmente após os lamentáveis rompimentos das barragens de rejeitos em Minas Gerais (Mariana, em 2015, e Brumadinho, no dia 25 de janeiro deste ano).

No final do ano passado, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado emitiu relatório da situação das barragens no Brasil. O estudo constatou que o País possui 24 mil barragens. Das 66 no Pará, 18 estão classificadas como de alto dano potencial, ou seja, que podem causar desastre humano, social e ambiental.

Segundo a Prefeitura, das 25 barragens e tanques de rejeitos de Oriximiná, duas são classificadas como Dano Potencial Associado (DPA), ou seja, considerando os danos humanos, sociais e ambientais causados por possíveis acidentes.

Esclarecimentos

O prefeito de Oriximiná, Ludugero Tavares, afirmou que, mesmo não tendo atribuição de órgão fiscalizador, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou, no dia 16 de maio de 2018,  visita de ambientação para conhecer os processos desenvolvidos pela mineradora responsável. Após a visita, foi requerida pelo município uma fiscalização mais apurada dos órgãos competentes, em especial para verificação de barragens e tanques de rejeitos e do processo de beneficiamento do minério. Atualmente, a atribuição de fiscalização compete aos órgãos licenciadores ou autorizadores (IBAMA, ICMBIO e ANM).

O prefeito afirma que irá buscar reforços junto aos órgãos públicos estaduais e federais. “As comunidades que moram em Oriximiná e na região de Porto Trombetas precisam saber de todas as providências que são tomadas. E uma Audiência Pública é o momento oportuno para que a população tenha conhecimento sobre as condições em que se encontram as barragens e tanques de rejeitos do município”, disse.

A Mineração Rio do Norte foi convidada a fazer uma explanação técnica, de forma detalhada, das condições das barragens e tanques de rejeito. A empresa deve apresentar, na Audiência Pública, documentos, laudos, relatórios de fiscalização de todo o sistema de rejeito realizados pelos órgãos competentes, bem como Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração.

Nota Oficial

Imagem de Carlos Penteado - Área industrial da Flona

Em página oficial na Internet, a Mineração Rio do Norte publicou uma nota de esclarecimento, onde, além de lamentar o ocorrido em Brumadinho (MG), reafirma seu “compromisso com a segurança de seus empregados, comunidades vizinhas ao empreendimento e o meio ambiente”.

Segundo a nota, as barragens e tanques de rejeito da empresa estão em condições seguras de operação, conforme laudos emitidos semestralmente por consultoria independente, e que as fiscalizações realizadas no ano passado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Mineração (ANM) comprovaram a estabilidade e segurança dos sistemas de rejeito.

A nota diz, ainda, que “os Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM), dos reservatórios TP01, TP02, A1 e Água Fria, elaborados pela MRN, já foram entregues a todos os órgãos fiscalizadores e, em breve, serão mais detalhados junto aos públicos de interesse”.

Oriximiná

Distante a 820 km da capital Belém, Oriximiná possui cerca de 80 mil habitantes. A principal atividade econômica é a indústria extrativa mineral, abrigando a maior produtora de bauxita do Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a cidade possui a maior quantidade de reservas conhecidas no Brasil.  A empresa Mineração Rio do Norte realiza exploração das jazidas de bauxita no Distrito de Porto Trombetas, o chamado “Projeto Trombetas”.

 

Fonte: https://reporterparintins.com.br/