Notícias

Incêndio a bordo do barco-motor “Niterói”

TRIBUNAL MARÍTIMO

PROCESSO N. 3.474

ACÓRDÃO

Naufrágio, consequente a incêndio. Sacrifício de dez vidas, além de vários feridos. Perda total da carga não avaliada. Explosão de caixas de pólvora, imprudentemente colocadas no convés. Condenação.

ANUÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA 115

Vistos, relatados e discutidos os autos.

Em Oriximiná, pôrto fluvial do Estado do Pará, irrompeu, em 2 de dezembro de 1957, um violento incêndio a bordo do barco-motor “Niterói”, do qual resultou não só o naufrágio do mesmo, como a morte de dez pessoas e, ainda, perda de tôda a carga embarcada.

Espécie de barco-feira como se insere dos autos, estava o mesmo naquele pôrto fluvial, fazendo mercância, pejado de fregueses quando deflui do processo, a imprudência de um dos tripulantes do próprio barco, motorista João dos Santos, ocasionou, a bordo, violenta explosão. lançando um “foguetinho” no convés da embarcação, o qual veio a explodir junto a duas latas de pólvora, imprudentemente ali colocadas para fins comerciais. Segundo consta dos autos havia, no convés, outros inflamáveis estivados, ou, melhor, em exposição. O autor dessa imprudência, João dos Santos, pereceu no incêndio. É verdade, diga-se, que não ficou bem claro no processo ter sido ele o autor de tão lamentável temeridade. De propriedade do Sr. João Paulo Nogueira Filho, estava o barco, na ocasião, sob a responsabilidade do Sr. Rubens de Andrade Nogueira, seu encarregado-viajante, como se qualificou a fls. 18 dos autos.

Esses os fatos, em sua evidencia.

Aberto inquérito pela Capitania dos Portos do Estado do Para e Amapá, por sua Agencia em Santarém, foram ouvidas tr.s testemunhas, todas, em linhas gerais, acordes na narração do acidente tal como foi descrito. No respectivo relatório, conclui o Senhor encarregado que o responsável pelo acidente foi o citado motorista, João Santos, contra quem a Procuradoria ofereceu a representação de fls. 29/30, a despeito do seu falecimento. Essa representação, porem, não foi desde logo aceita pelo Tribunal que, após varias diligencias, rejeitou-a, mandando fosse oferecida outra contra Rubens de Andrade Nogueira, o responsável pela embarcação na ocasião do acidente. E isso foi feito, sendo, então, a mesma recebida pelo Tribunal, em sessão de 6 de setembro de 1962 (fls. 55>. Citado, por edital, já que, antes, não fora encontrado, ficou o representado revel, nomeando-se- lhe, em conseqüência, advogado-de-oficio, cuja defesa se encontra as fls. 67/9 dos autos.

Em realidade, certo andou o Tribunal, ao rejeitar a representação inicialmente oferecida contra o motorista João dos Santos. Contra ele não havia, nos autos, provas convincentes da autoria da lamentável origem do acidente, sendo, a respeito, contraditórias as declarações. Mas, se provas houvessem, teria ele pago com a vida o seu erro, tomando se inoperante processar um morto apenas para fins de indenização. A morte extingue toda e qualquer pena e, no caso de reconhecimento de culpa, post-mortem, apenas subsistiria a obrigação de indenizações a terceiros, na hipótese de serem as mesmas devidas e competentemente apuradas em processo judicial adequado. Quanto, porem, a Rubens de Andrade Nogueira, outra e a situação. Foi ele, como responsável pela viagem, auferindo proveito das mercadorias vendidas, expondo-as sem cuidados adequados no convés do barco, isto para fins de mercancia, que propiciou o acidente, ensejando oportunidade. explosão e conseqüente incêndio do “Niterói”. Não se compreende que pólvora e outros inflamáveis estivessem a descoberto, expostos no convés de um barco, com tanta gente de fora, visitando-o. Só a extrema ganância ou irresponsabilidade podem justificar um ato dessa natureza. Isto e extreme de duvidas.

Destarte, e por tudo mais que dos autos consta, acordam os juízes do Tribunal Marítimo, por maioria e pelo voto de desempate do presidente: a) quanto. natureza e extensão do acidente: naufrágio conseqüente a incêndio; dez mortos e vários feridos; perda total da carga no avaliada; b) quanto à causa determinante: explosão provocada nas caixas de pólvora colocadas no convés, por um “foguetinho” impensadamente lançado; c) julgar responsável o representado Rubens de Andrade Nogueira, impondo-lhe de acordo com a letra “i” o artigo 124, combinado com o parágrafo 1. do mesmo artigo, tudo da Lei n. 2180 de 5 de fevereiro de 1954. a pena de multa de dez mil cruzeiros (Cr$ 10.000) e custas; vencido o relator na parte em que aplicou a pena de multa de cinqüenta mil cruzeiros (CrS 50.000); os juízes Braz da Silva. Gerson Cruz e Stoll Gonçalves isentavam de culpa o representado e mandavam arquivar o processo. — P.C.R. — Rio de Janeiro. 1 de novembro de 1963. — Paulo Mario da Cunha Rodrigues, almirante-presidente — Mario Rebello de Mendonça, relator — João Stoll Gonçalves — Gerson Rocha da Cruz — Alberto Epaminondas de Sousa — Antonio Mendes Braz da Silva Jorge Gomes.

Fui presente: Agenor Rodrigues Pereira Guimarães. 2o. procurador.

Fonte: PROCESSO Nº 3.474 Naufrágio, conseqüente a incêndio ... https://www.mar.mil.br/tm/download/anuario/1964/3474.pdf‎

incendio barco-motor niteroi 2.jpg - 166.14 Kb


 

Naufrágio do Moacyr

Memórias de Oriximiná
A história de Oriximiná, como de tantos outros lugares, é povoada por tragédias marcantes que ainda estão ou estiveram presentes na memória coletiva do nosso município. Pretendemos aqui resgatar alguns desses episódios.

Vamos iniciar por um episódio ocorrido em 1943, que foi o naufrágio do navio fluvial Moacyr, em viagem de Belém para Manaus. O Moacyr soçobrou ao largo da ponta Inajatuba, na baía de Marajó, às vinte e três horas e vinte minutos do dia 16 de junho de 1943, no município de Curralinho. Esse naufrágio teve muito significado para Oriximiná porque dentre os 45 passageiros e tripulantes que se salvaram encontravam-se dois ilustres oriximinaenses: Helvécio Imbiriba Guerreiro e Altino Bentes de Oliveira Guimarães. Helvécio se salvou segurando uma porta de camarote que flutuou ao seu lado e Altino teria sobrevivido agarrando-se a um barril de combustível.

Leia notícia veiculada na época no jornal A Noite, “garimpada” por Sérgio Guerreiro, um dos filhos de Helvécio Guerreiro.

Naufrágio do Moacyr
Jornal A Noite
Sexta feira, 18/06/1943
75 passageiros desaparecidos

O naufrágio do navio “Moacyr” no Rio Amazonas. O sinistro teria sido consequência de uma explosão a bordo
Belém, 18 (A.N.) – O navio fluvial “Moacyr”, saído ontem do porto desta capital com destino ao de Manaus, naufragou à altura do município de Curralinho. Tudo indica que o naufrágio foi consequência de uma explosão a bordo, pois aquele barco conduzia entre outras cargas tambores de óleo. O fato deu-se à meia noite. Dos passageiros e tripulantes, em número de 120, até agora só se tem notícias apenas de 45. O “Moacyr” era um dos modernos “gaiolas” que faziam a linha Belém-Manaus.
Belém, 18 (A.N.) – A cidade recebeu dolorosamente a notícia do afundamento do navio “Moacyr”, da firma Ferreira D’Oliveira & Sobrinho. Telegramas recebidos aqui dizem que o “Moacyr” naufragou na altura do município de Curralinho, após uma explosão da qual não se sabe a verdadeira causa. O navio levava 1.700 tambores de óleo. Saído de Belém às 17 horas da terça-feira última, o “Moacyr” viajava sob o comando se Raul Santa Helena do Couto, conduzindo, entre passageiros e tripulantes, 120 pessoas. Dizem as notícias que o navio afundou em chamas, não havendo notícias do comandante e de muitos outros passageiros e tripulantes. Dos sessenta e um passageiros sabe-se que foram salvos até agora trinta e poucos, os quais estão viajando com destino a Belém e a bordo do navio “Marcílio Dias”, que acorreu ao local da dolorosa ocorrência. O “Moacyr” conhecido como o “Cisne da Amazônia”, deslocava 478 toneladas brutas e 393 toneladas líquidas. Foi construído nos estaleiros Murmock and Murray, na Inglaterra, no ano de 1911, sendo todo de aço. Calculam-se em mais de Cr$ 3.000.000,00 os prejuízos causados pelo sinistro. Para o lugar da ocorrência seguiu um rebocador sendo mobilizadas para o serviço 8 embarcações do porto de Curralinho. Na tarde de ontem voou com destino ao mesmo local um avião da base aérea de Belém. O local da ocorrência é o mesmo em que há tempos naufragou o vapor inglês “Cyniel”. Os náufragos são esperados hoje em Belém.


Em seguida "O Incêndio do Barco-Motor Niteroi".

 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>

JPAGE_CURRENT_OF_TOTAL