Crônicas sobre o Separatismo (Parte 2): Os reais problemas a serem enfrentados
Eduardo José Monteiro da Costa
Nos últimos meses a polêmica sobre a questão do separatismo tem estado presente quase que diariamente na mídia e com a proximidade do plebiscito, que acontecerá em dezembro de 2011, a expectativa é que esta discussão se torne central no âmbito da sociedade paraense. O fato é que a discussão sobre a divisão territorial do estado do Pará envolve paixões, mitos, interesses e algumas verdades que em grande parte ainda permanecem ocultas – se é que em algum momento elas serão realmente desveladas ao cidadão comum.

Não são poucos os que têm se aproveitado, apesar de pouco acúmulo que possuem sobre o tema, do embalo das discussões para angariar a sua projeção pessoal as vésperas de mais um ano eleitoral. Certamente ser contra ou favorável ao separatismo será uma bandeira que veremos levantada por vários pré-candidatos a vereador e a prefeitos e por muitos políticos que apesar de já possuem mandatos usarão e abusarão do plebiscito para aumentar o seu capital político, e se consolidarem, caso a divisão seja aprovada, como fortes pré-candidatos aos novos cargos nos poderes executivo e legislativo. Temo que em vez de uma discussão séria sobre o tema acabemos perdendo o foco num espetáculo de vaidades e busca por holofotes e projeções pessoais.
Até o momento o debate sobre o separatismo ainda está sendo caracterizado pela superficialidade. A maioria dos arautos da divisão vem demonstrando pouca profundidade em seus argumentos, o que é normal na medida em que não há nenhum estudo sério, amplo e aprofundado, capaz de subsidiar as discussões. Na ausência de argumentos técnicos fundamentados que apontem para a viabilidade destes pretensos novos Estados e se o desmembramento realmente irá representar ou não o efetivo desenvolvimento destas regiões, a saída é contratar, ou contar com os préstimos gratuitos (sic), de marqueteiros consagrados e uma campanha milionária que certamente irá buscar compensar a falta de argumentos fundamentados por meio da emoção, paixão despertada e sentimentos de pertencimento. Peças sofisticadas de publicidade serão elaboradas, pessoas de destaque na sociedade paraense serão acionadas, bandas de músicas consagradas contratadas e músicas animadas e dançantes compostas para a campanha.
Lamentavelmente o cidadão comum mais uma vez assistirá a este espetáculo sabendo que após o plebiscito muita pouca coisa de concreto mudará em sua vida. Como em qualquer campanha, independente do resultado, a maioria das promessas não será cumprida, e a população em geral será tratada apenas como uma massa de manobra para garantir o alcance dos interesses de determinadas elites, sejam estas políticas e/ou econômicas.
O principal problema não é o tamanho do estado do Pará, mas o “novo pacto colonial” imposto a Amazônia dentro do padrão de desenvolvimento capitalista brasileiro e mundial, o injusto modelo de federalismo fiscal que prejudica significativamente a capacidade de atendimento das necessidades da população por parte do Governo do Estado, a ausência de um projeto de desenvolvimento estratégico para o estado do Pará, a ultrapassada estrutura técnico-burocrática ao lado do já arcaico e ineficiente modelo de gestão setorializado de políticas, adotados pelos órgãos do executivo estadual. Independente do tamanho do estado do Pará, se estes temas não forem frontalmente atacados a população do estado, independente se moram na capital Belém, ou no município mais distante desta, continuarão se queixando de ausência de políticas públicas efetivas, eficientes e eficazes.

Crônicas sobre o Separatismo (Parte 1): A Polêmica do Separatismo e a Questão da Gestão de Políticas
Eduardo José Monteiro da Costa
Nos últimos meses a polêmica sobre a questão do separatismo tem estado presente quase que diariamente na mídia. Muitos aproveitam o embalo das discussões para angariar a sua projeção pessoal em véspera de ano eleitoral. Certamente ser contra ou favorável ao separatismo será uma bandeira que veremos levantada por vários candidatos na próxima eleição. Contudo, percebe-se, por parte de alguns de seus defensores, a inexistência de estudos mais detalhados que apontem para a viabilidade destes novos Estados, e se realmente o desmembramento irá representar ou não o efetivo desenvolvimento destas regiões.

Sempre digo quando sou indagado que se tamanho fosse sinônimo de desenvolvimento o estado de Sergipe seria o mais desenvolvido do país. Há alguns anos fui convidado para fazer uma consultoria na região do Alto Sertão Sergipano, que fica no limite com os estados de Pernambuco e Bahia e que dista da capital, Aracajú, apenas 2 horas de carro. Curiosamente, a queixa da população daquela região é muito parecida com a população residente nas regiões paraenses que almejam emancipação, principalmente a ausência do Estado e a falta de políticas públicas adequadas.
Sobre isto, duas questões merecem ser levantadas.
Em primeiro lugar, o desmembramento, como anteriormente dito, por si só não representa garantia de desenvolvimento. O principal problema, no meu ponto de vista, não é o tamanho do Pará, mas a inexistência de uma estrutura burocrática adequada para se fazer gestão de políticas públicas. Por mais que até haja uma filosofia de descentralização da gestão, esta filosofia deve ter respaldo na arquitetura técnica burocrática.
Quem estuda gestão pública entende que para cada filosofia de gestão há uma estrutura burocrática adequada. Descentralização implica na superação do já ultrapassado modelo setorial, para a gestão territorializada das políticas. Implica em trazer a população para mais próximo do Estado, não somente na escolha das obras ou programas, mas principalmente através do controle social e da transparência de que as ações do governo têm um objetivo mais amplo. Uma visão de futuro!
Neste sentido, estou convencido de que é questão sine qua non a realização de uma ampla reforma administrativa na burocracia do Governo do Estado. Não uma reforma para acomodar interesses partidários ou para se abrir espaço para aliados políticos. Mas uma reforma capaz de modernizar a forma de se fazer gestão pública, trazendo o cidadão para mais próximo dos gestores, e conferindo às políticas e ações maior agilidade, eficiência e eficácia.
O Estado hoje está “inchado”. Muitas estruturas estão superpostas e muitas delas são ineficientes. Racionalizando e adequando a gestão, e aqui não estou defendendo uma gestão por resultados, é possível diminuir o custeio, ampliar o volume de investimentos e trazer o cidadão para mais próximo dos gestores.
Aliado a isto está à segunda questão. Precisamos de um Projeto para o estado do Pará. Qual é o Pará que queremos? Que tipo de desenvolvimento queremos para o nosso estado?
O diagnóstico das características econômicas e entraves de nosso estado é claro. Não há discordância de que precisamos mudar radicalmente a sua base econômica, agregando valor e diversificando a produção. Mas do diagnóstico para uma posologia de intervenção eficaz a distância é muito longa. Implica em mexer com um conjunto de interesses das mais diversas estirpes. Finalizo com algo que aprendi com um professor meu na Unicamp. O desenvolvimento tem dois lados. Um lado é mais atraente, consiste em sonhar, planejar, construir, arquitetar. Mas, o desenvolvimento também é constituído por um lado que infelizmente muitos gestores não enfrentam como deveriam. Implica em combater, desconstruir, contrariar, principalmente os projetos de indivíduos ou de certos grupos que acabam sendo prejudiciais ao restante da população. A mensagem final é clara, precisamos de um Projeto para o Pará que subordine os interesses individuais e privados aos interesses da ampla maioria da população. Somente assim teremos um Pará desenvolvido e que tanto sonhamos.
1 Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Professor da UFPA e Presidente do Conselho Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.